PLO 021/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - com Mensagem Retificativa n.º 04/2024.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 22/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 22/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 22/03/2024 | Protocolado em: 22/03/2024 | |
| 22/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Leitura em plenário | |
| 26/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/04/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 26/04/2024 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
| 26/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 29/04/2024 | |
| 30/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/05/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 02/05/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 09/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/05/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 09/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 09/05/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 09/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/05/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/05/2024 | Encaminhado a Plenario em: 13/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 16/05/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 16/05/2024 | Redação Final | Download |
| 16/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 186.2024 | Download |