PLO 037/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/08/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 23/08/2019 | Protocolado em: 23/08/2019 | |
| 23/08/2019 | Encaminhado a Plenario em: 26/08/2019 | |
| 26/08/2019 | Leitura em plenário | |
| 27/08/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 03/09/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 03/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 03/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 03/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 04/09/2019 | Documento Aceito | |
| 06/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 06/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 06/09/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 06/09/2019 | Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019 | |
| 10/09/2019 | Aprovado por Aprovado por unanimidade. Obs.: Arts. 1º, 2º e 9º rejeitados. (VOTAÇÃO EM DESTAQUE) | |
| 10/09/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/09/2019 | Redação Final | Download |
| 12/09/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 25/09/2019 | Sancionado em: 09/09/2019 | Download |
| 25/09/2019 | Arquivado |