PLO 024/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano depassageiros para a empresa prestadora do serviço nomunicípio de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/04/2024 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2024 | Protocolado em: 12/04/2024 | |
| 12/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Leitura em plenário | |
| 16/04/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 18/04/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 18/04/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Ike Koetz | |
| 18/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | Download |
| 25/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 25/04/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Celso Fioreze | |
| 25/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | Download |
| 25/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 25/04/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Rodrigo Paim | |
| 25/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | |
| 25/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 29/04/2024 | |
| 30/04/2024 | Aprovado | |
| 30/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 30/04/2024 | Redação Final | Download |
| 30/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 02/08/2024 | Sancionado em: 30/04/2024 | Download |
| 02/08/2024 | Arquivado |