PLO 026/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 26/04/2024 | Documento Anexado | Download |
| 26/04/2024 | Protocolado em: 26/04/2024 | |
| 26/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 29/04/2024 | |
| 30/04/2024 | Leitura em plenário | |
| 30/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/05/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 02/05/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 09/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/05/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 09/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/05/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 09/05/2024 | Encaminhado a Plenario em: 13/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 16/05/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 16/05/2024 | Redação Final | Download |
| 16/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 187.2024 | Download |
| 02/08/2024 | Sancionado em: 16/05/2024 | Download |
| 02/08/2024 | Arquivado |