PLO 029/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 09/05/2024 | Documento Anexado | Download |
| 09/05/2024 | Protocolado em: 09/05/2024 | |
| 09/05/2024 | Encaminhado a Plenario em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Leitura em plenário | |
| 15/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 16/05/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 16/05/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 16/05/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por IKE | |
| 16/05/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Legislação | |
| 16/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 16/05/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Rosi | |
| 16/05/2024 | Documento Anexado assunto: Parece Comissão Orçamento | |
| 16/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 16/05/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Prof Daniel | |
| 16/05/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Mérito | |
| 16/05/2024 | Encaminhado a Plenario em: 20/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 21/05/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 21/05/2024 | Redação Final | Download |
| 21/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 190.2024 | Download |
| 09/08/2024 | Sancionado em: 21/05/2024 | Download |
| 09/08/2024 | Arquivado |