PLO 035/2024 - Autoriza o Município de Gramado a conceder Aluguel Social Calamidade às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de calamidade do Município de Gramado, disposto no Decreto nº 1759, de 03 de maio de 2024.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 27/05/2024 | Documento Anexado | Download |
| 27/05/2024 | Documento Anexado | Download |
| 27/05/2024 | Protocolado em: 27/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Encaminhado a Plenario em: 28/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Leitura em plenário | |
| 28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 28/05/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 28/05/2024 | Orientação Jurídica | Download |
| 28/05/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por IKE | |
| 28/05/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Legislação | |
| 28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 28/05/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Contas | |
| 28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 28/05/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Prof.º Daniel | |
| 28/05/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Mérito | Download |
| 28/05/2024 | Encaminhado a Plenario em: 29/05/2024 | |
| 29/05/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 29/05/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 29/05/2024 | Redação Final | Download |
| 29/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 198.2024 | Download |
| 09/08/2024 | Sancionado em: 29/05/2024 | Download |
| 09/08/2024 | Arquivado |