PLO 038/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/06/2024	Cadastrado no Sistema	Download
26/06/2024	Documento Anexado	Download
26/06/2024	Protocolado em: 26/06/2024
28/06/2024	Encaminhado a Plenario em: 01/07/2024
01/07/2024	Leitura em plenário
02/07/2024	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
02/07/2024	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/07/2024	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)	Download
06/07/2024	Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Neri
06/07/2024	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
06/07/2024	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
06/07/2024	Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Rafael
06/07/2024	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas	Download
06/07/2024	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
06/07/2024	Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Rosi
06/07/2024	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Download
06/07/2024	Encaminhado a Plenario em: 08/07/2024
09/07/2024	Aprovado
09/07/2024	Encaminhado para Redação Final
09/07/2024	Redação Final	Download
09/07/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 214.2024	Download
09/08/2024	Sancionado em: 09/07/2024	Download
09/08/2024	Arquivado