PLO 043/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/07/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 05/07/2024 | Documento Anexado | Download |
| 05/07/2024 | Documento Anexado | Download |
| 05/07/2024 | Protocolado em: 05/07/2024 | |
| 05/07/2024 | Encaminhado a Plenario em: 08/07/2024 | |
| 08/07/2024 | Leitura em plenário | |
| 09/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/07/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 10/07/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 10/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Ike | |
| 11/07/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 11/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 11/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Celso | |
| 11/07/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 11/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 11/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Paim | |
| 11/07/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 11/07/2024 | Encaminhado a Plenario em: 15/07/2024 | |
| 15/07/2024 | Aprovado | |
| 17/07/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 17/07/2024 | Redação Final | Download |
| 17/07/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 221.2024 | Download |
| 09/08/2024 | Sancionado em: 17/07/2024 | Download |
| 09/08/2024 | Arquivado |