PLO 047/2024 - Cria o Museu Estação Férrea Várzea Grande, revoga a Lei nº 2668, de 27 de maio de 2008 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/08/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
20/08/2024 | Documento Anexado | Download |
20/08/2024 | Protocolado em: 20/08/2024 | |
20/08/2024 | Encaminhado a Plenario em: 26/08/2024 | |
26/08/2024 | Leitura em plenário | |
27/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
27/08/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
28/08/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
30/08/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Neri | |
30/08/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
30/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
30/08/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Rosi | |
30/08/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
30/08/2024 | Encaminhado a Plenario em: 02/09/2024 | |
03/09/2024 | Aprovado | |
03/09/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
03/09/2024 | Redação Final | Download |
03/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 225.2024 | Download |
11/09/2024 | Sancionado em: 03/09/2024 | Download |
11/09/2024 | Arquivado |