PLO 050/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. - com Mensagem retificativa 05/2024
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/08/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 30/08/2024 | Documento Anexado | Download |
| 30/08/2024 | Protocolado em: 30/08/2024 | |
| 30/08/2024 | Encaminhado a Plenario em: 02/09/2024 | |
| 02/09/2024 | Leitura em plenário | |
| 03/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 03/09/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 11/09/2024 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
| 17/09/2024 | Encaminhado a Plenario em: 16/09/2024 | |
| 16/09/2024 | Leitura em plenário | |
| 17/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 17/09/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 18/09/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 18/09/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Ike | |
| 23/09/2024 | Documento Anexado | Download |
| 09/10/2024 | Solicita Orientação Juridica | |
| 09/10/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 09/10/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Rafael Ronsoni | |
| 09/10/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 09/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/10/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Prof.º Daniel | |
| 09/10/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 09/10/2024 | Encaminhado a Plenario em: 11/10/2024 | |
| 11/10/2024 | Aprovado por 5 votos | |
| 11/10/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 11/10/2024 | Redação Final | Download |
| 11/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 235/2024 | Download |
| 18/11/2024 | Sancionado em: 11/10/2024 | Download |
| 18/11/2024 | Arquivado |