PLO 052/2024 - Inclui o art. 3º-B na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que "Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/09/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 23/09/2024 | Documento Anexado | Download |
| 23/09/2024 | Protocolado em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Encaminhado a Plenario em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Leitura em plenário | |
| 24/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 24/09/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 24/09/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 24/09/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por IKE | |
| 24/09/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 24/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 24/09/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Rafael Ronsoni | |
| 24/09/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 24/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 24/09/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Rosi | |
| 24/09/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 24/09/2024 | Encaminhado a Plenario em: 26/09/2024 | |
| 26/09/2024 | Aprovado | |
| 26/09/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 26/09/2024 | Redação Final | Download |
| 26/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 229.2024 | Download |