PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora ()
Redação OriginalOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei da Mesa Diretora (PM)
Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/10/2024 | Download |
| 18/10/2024 | Protocolado em: 18/10/2024 | |
| 18/10/2024 | Encaminhado a Plenario em: 21/10/2024 | |
| 21/10/2024 | Leitura em plenário | |
| 22/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 22/10/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 23/10/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 07/11/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Rafael Ronsoni | |
| 07/11/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 07/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 07/11/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Andreia | |
| 07/11/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 07/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 07/11/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Daniel | |
| 07/11/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 07/11/2024 | Encaminhado a Plenario em: 11/11/2024 | |
| 12/11/2024 | Aprovado | |
| 12/11/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/11/2024 | Redação Final | Download |
| 12/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 245/2024 | Download |
| 13/11/2024 | Documento Anexado assunto: Redação final - valor do salário correto | Download |