PLO 044/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialOrientação Jurídica ComplementarDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 19/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/09/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 19/09/2019 | Protocolado em: 19/09/2019 | |
| 19/09/2019 | Encaminhado a Plenario em: 23/09/2019 | |
| 23/09/2019 | Leitura em plenário | |
| 24/09/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 10/10/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 14/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 14/10/2019 | Documento Anexado | Download |
| 14/10/2019 | Documento Aceito | |
| 15/10/2019 | Documento Anexado | Download |
| 15/10/2019 | Documento Aceito | |
| 17/10/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 17/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 22/10/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 22/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 25/10/2019 | Documento Anexado | Download |
| 29/10/2019 | Documento Aceito | |
| 31/10/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 04/11/2019 | Orientação Jurídica Complementar | Download |
| 08/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 08/11/2019 | Documento Aceito | |
| 08/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 08/11/2019 | Documento Aceito | |
| 08/11/2019 | Documento Anexado | Download |
| 08/11/2019 | Documento Aceito | |
| 08/11/2019 | Encaminhado a Plenario em: 11/11/2019 | |
| 11/11/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 12/11/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/11/2019 | Redação Final | Download |
| 12/11/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 25/11/2019 | Sancionado em: 11/11/2019 | Download |
| 16/12/2019 | Arquivado |