Lista de Proposições

PLO 069/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Grupo Escoteiro Georg Edward Fox e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 067/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 066/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.965, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.507, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Gramado, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 063/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2022 - Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos Fiscais de Posturas, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2022 - Cria o Conselho Municipal de Unidades de Conservação – COMUC e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 059/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 058/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latino-Americana de Agências de Publicidade - ALAP e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 057/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 056/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022. Executivo Municipal PLO 055/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR Serra Gaúcha e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 053/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2022 - Concede permissão de uso não onerosa de bem móvel à Incorporadora Linha Bonita Ltda. e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 051/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de excesso de arrecadação, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2022. Executivo Municipal PLO 050/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de Fiscal de Engenharia e Licença e Fiscal Ambientalista I, para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal