Lista de Proposições

PLO 009/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2022 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e, dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2022 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - Museu Major Nicoletti Filho. Executivo Municipal PLO 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 004/2022. Executivo Municipal PLO 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 003/2022. Executivo Municipal PLO 003/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 002/2022. Executivo Municipal PLO 002/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2022. Executivo Municipal PLO 001/2022 - Inclui eventos na Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 112/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do empréstimo concedido pelo Município de Gramado à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) através da Lei Municipal n° 3.878/2021. Executivo Municipal PLO 111/2021 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 110/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 109/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 041/2021. Executivo Municipal PLO 108/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021. Executivo Municipal PLO 107/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 106/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 105/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 104/2021 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 103/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal PLO 102/2021 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal