Lista de Proposições

PLO 099/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 098/2021 - Altera a Lei nº 3.899, de 17 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 097/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 096/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 095/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 094/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 093/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 092/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado, e dá outras providências Executivo Municipal PLO 091/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências Executivo Municipal PLO 090/2021 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia, e dá outras providências Executivo Municipal PLO 089/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 088/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 087/2021 - Institui o Projeto "Comida Solidária", que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social e, revoga a Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020. Executivo Municipal PLO 086/2021 - Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências. Executivo Municipal PLO 085/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 084/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 083/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 082/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gramado, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e revoga a Lei Municipal nº 3.909/2021. Executivo Municipal PLO 081/2021 - Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 080/2021 - Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal