Lista de Proposições

PLO 066/2021 - Exclui evento da Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com Mensagem Retificativa 31/2021. Executivo Municipal PLO 064/2021 - Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021. Executivo Municipal PLO 063/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 027/2021. Executivo Municipal PLO 061/2021 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2021 - Dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão - PADI, no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 059/2021 - Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.903, de 31 de maio de 2021, que institui o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Executivo Municipal PLO 058/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 057/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 056/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2021 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 053/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 21/2021. Executivo Municipal PLO 051/2021 - Autoriza o Município de Gramado a receber áreas de preservação permanente das matrículas nº 47.168 e nº 47.172, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado. Executivo Municipal PLO 050/2021 - Inclui e altera a Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 049/2021 - Institui o Projeto Comida Solidária, que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômico e/ou social. Executivo Municipal PLO 048/2021 - Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal PLO 047/2021 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 026/2021. Executivo Municipal