Lista de Proposições

AUT 052/2017 - AUTÓGRAFO 52/2017 AO PLO 36/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.821, DE 24 DE MARÇO DE 2010 QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. Mesa Diretora AUT 051/2017 - AUTÓGRAFO 51/2017 AO PLO 28/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 050/2017 - AUTÓGRAFO 50/2017 AO PLO 35/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2016, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). Mesa Diretora AUT 049/2017 - AUTÓGRAFO 49/2017 AO PLO 33/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 048/2017 - AUTÓGRAFO 48/2017 AO PLO 32/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - POLO GRAMADO VÉRA GRIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 047/2017 - AUTÓGRAFO 47/2017 AO PLO 31/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 046/2017 - AUTÓGRAFO 46/2017 AO PLO 30/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CENTRO ESPORTIVO GRAMADENSE. Mesa Diretora AUT 045/2017 - AUTÓGRAFO 45/2017 AO PLL 21/2017 CONCEDE O TROFEU MÉRITO GRAMADO AO SR. BENONI EMÍLIO MORAES Mesa Diretora AUT 044/2017 - AUTÓGRAFO 44/2017 AO PLO 24/2017 QUE INSTITUI O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO PARA O PERÍODO 2018-2021. Mesa Diretora AUT 043/2017 - AUTÓGRAFO 43/2017 AO PLO 27/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.509, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 042/2017 - AUTÓGRAFO 42/2017 AO PLO 26/2017 QUE ALTERA A LEI Nº 2.812, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 041/2017 - AUTÓGRAFO 41/2017 AO PLO 19/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 040/2017 - AUTÓGRAFO 40/2017 AO PLO 25/2017 QUE INSERE DISPOSITIVOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI 3.386, DE 17 DE ABRIL DE 2015 Mesa Diretora AUT 039/2017 - AUTÓGRAFO 39/2017 AO PLL 20/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO CONTRATAREM VIGILÂNCIA ARMADA DURANTE O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA SALA DE AUTOATENDIMENTO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 038/2017 - AUTÓGRAFO 38/2017 AO PLL 19/2017, QUE INSTITUI NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. Mesa Diretora AUT 037/2017 - AUTÓGRAFO 37/2017 AO PL 22/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MONITORES SÓCIOEDUCATIVOS E OPERÁRIO II, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 036/2017 - AUTÓGRAFO 36/2017 AO PLO 20/2017, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 035/2017 - AUTÓGRAFO 35/2017 AO PLL 18/2017, QUE CONCEDE O TROFÉU MÉRITO GRAMADO AO LIONS CLUBE INTERNACIONAL. Mesa Diretora AUT 034/2017 - AUTÓGRAFO 34/2017 AO PLE 14/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 033/2017 - AUTÓGRAFO 33/2017 AO PLE 18/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora