Lista de Proposições

AUT 032/2017 - AUTÓGRAFO 32/2017 PLL 14/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 031/2017 - AUTÓGRAFO 31/2017 AO PLL 016/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 030/2017 - AUTÓGRAFO 30/2017 AO PL 017/2017, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NA LEI 3.507/16 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 029/2017 - AUTÓGRAFO 29.2017 AO PLL 15.2017, QUE INSTITUI CONSELHO COMUNITÁRIO DO NATAL LUZ DE GRAMADO Mesa Diretora AUT 028/2017 - AUTOGRAFO 28/2017 AO PL 12/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, À FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS COVENTION & VISITORS BUREAU. Mesa Diretora AUT 027/2017 - AUTOGRAFO 27/2017 AO PLL 11/2017 QUE CONCEDE O TROFEU MERITO GRAMADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SCHRODER Mesa Diretora AUT 026/2017 - AUTOGRAFO 26/2017 AO PLL 12/2017 QUE CONCEDE O TROFÉU MÉRITO GRAMADO AO SR. ROBERTO DUAILIBI Mesa Diretora AUT 025/2017 - AUTOGRAFO 25/2017 AO PLL 013/2017 QUE CONCEDE O TROFÉU MÉRITO GRAMADO AO SR. AIRTON ROCHA Mesa Diretora AUT 024/2017 - AUTOGRAFO 24/2017 AO PLO 13/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊRNCIAS Mesa Diretora AUT 023/2017 - AUTOGRAFO 23/2017 AO PLO 11/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ALTERA O ANEXO III - ANEXO DAS METAS FISCAIS, ALINEA H - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA. Mesa Diretora AUT 022/2017 - AUTÓGRAFGO 22/2017 AO PLL 010/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Mesa Diretora AUT 021/2017 - AUTOGRAFO 21/2017 AO PLO 10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO COM BENEFÍCIO FISCAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Mesa Diretora AUT 020/2017 - AUTOGRAFO Nº20/2017 AO PLL 008/2017 Mesa Diretora AUT 019/2017 - AUTÓGRAFO Nº 19/2017 AO PLL 007/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ A SRA. TALITA RAABER. Mesa Diretora AUT 018/2017 - AUTÓGRAFO Nº 18/2017 AO PL 008/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 017/2017 - AUTÓGRAFO Nº 17/2017 AO PL 006/2017, QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. Mesa Diretora AUT 016/2017 - AUTÓGRAFO Nº 16/2017 AO PL 007/2017, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 015/2017 - AUTÓGRAFO Nº 15/2017 AO PLL 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 014/2017 - AUTÓGRAFO Nº 14/2017 AO PLL 005/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. CLAUDIA NARA MALDANER. Mesa Diretora AUT 013/2017 - AUTÓGRAFO Nº 13/2017 AO PLL 004/2017, QUE CONCEDE CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. HANNA CHRISTINE TREIN DRECKSLER. Mesa Diretora