Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2019

PLO 009/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Executivo Municipal PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado Executivo Municipal PLO 006/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 005/2019 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 006/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PRO 075/2019 - Solicita ao Poder Executivo a manutenção do muro; bem como do calçamento público em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 074/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e pintura das lixeiras e os suportes de flores na Av. 1° de Maio, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 073/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade técnica no deck principal da Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 072/2019 - Solicita ao Poder Executivo, que através da secretaria competente providencie instalação de GUARD RAIL na Rua José Bérgamo Filho. Ver. Rafael Ronsoni PRO 071/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o conserto do elevador para PCDs na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila do Sol, neste Município. Ver. Volnei da Saúde PRO 070/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso no pavilhão da Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila do Sol, neste Município. Ver. Volnei da Saúde PRO 069/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a designação de vigilância para todas às escolas municipais. Ver. Everton Michaelsen PRO 068/2019 - Solicita providências em relação à caixa dágua localizada no novo prédio construído em anexo à EMEF Nossa Senhora de Fátima, localizada no Loteamento Vila do Sol, neste Município. Ver. Volnei da Saúde PRO 067/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua João Tomazi, Loteamento Vila do Sol, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 066/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Ponciano Peixoto Pacheco, Bairro Vila do Sol, neste município. Ver. Rafael Ronsoni MOC 007/2019 - Moção de aplausos pela passagem do aniversário de 50 anos da APAE Gramado. Ver. Volnei da Saúde MOC 006/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos do Roteiro Rural Raízes Coloniais de Gramado Bancada Progressista EME 001/2019 - Emenda Modificativa - PLO 5/2019 - Modifica-se o art. 5º, do PLO 05/2019 Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Luia Barbacovi INF 034/2019 - Solicita informações sobre os contratos estabelecidos entre o Poder Executivo e empresas terceirizadas, para serviços na pedreira municipal no ano de 2017 até o presente momento, neste município. Bancada Progressista