Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2019

PLO 017/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal 2.351, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Gramado, revoga leis municipais em contrário e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 016/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade,e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 015/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 014/2019 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2019 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 104/2019 - Solicita ao Poder Executivo que faça um levantamento das ruas que necessitam de recapeamento asfáltico no Bairro Floresta. Ver. Renan Sartori PRO 103/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a pintura de faixas laterais, principalmente junto ao acostamento do trecho entre o Sierra Móveis até a descida da Linha Carahá, na Avenida do Trabalhador, deste município. Ver. Luia Barbacovi PRO 102/2019 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e desobstrução da boca de lobo existente na Rua Ervino Ilges, no Centro, deste município. Ver. Luia Barbacovi MOC 011/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades no Bolão de Gramado pelo Sr. Werno Drecksler. Ver. Everton Michaelsen MOC 010/2019 - Moção de aplausos pela passagem dos 22 anos de mobilização da Corrida pela Vida de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 059/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações, referente a indicação 098/2018 de autoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt, quanto ao estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Ecker, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 058/2019 - Solicita informações acerca da situação dos pedalinhos e demais atrativos turísticos do Lago Negro. Ver.ª Manu INF 057/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre o percentual da dívida ativa dos contribuintes de IPTU a partir de 2017. Ver. Everton Michaelsen INF 056/2019 - Solicita informações ao Poder Executivo, acerca de ônibus de turismo realizando esvaziamentos de resíduos sanitários diretamente em via pública, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 044/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Av. do Trabalhador, na altura do n° 2130, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 043/2019 - Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias indicação, solicitando mais sinalizações viárias na via ERS - 115 bem como na rótula da Avenida Perimetral, devido a obra das ruas Miguel Tissot e Caldas Júnior, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 042/2019 - Encaminha ao Executivo Municipal indicação solicitando mais sinalizações viárias na via ERS - 115 bem como na rótula da Avenida Perimetral, devido a obra das ruas Miguel Tissot e Caldas Júnior, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 041/2019 - Solicita Indicação para que o DAER realize pintura do acostamento lateral e da faixa central, inclusive colocação de tachões na ERS 373, entre a Várzea Grande e Serra Grande, neste município. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde ATA 011/2019 - Ata 11 da 10ª Sessão Ordinária de 22.04.2019 Secretaria do Legislativo