Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/07/2019

PRE 003/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRE 002/2019 - Institui a Escola do Legislativo de Gramado, Rio Grande do Sul. Mesa Diretora PRO 188/2019 - Encaminha ao Poder Executivo, reiterando a solicitação operação tapa buraco na Rua Faustino Rissi, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 187/2019 - Solicita ao Poder Executivo, limpeza de valetas nas margens da Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 186/2019 - Solicita ao Poder Executivo, manutenção no acesso à Escola Municipal de Ensino Infantil Pequenos Passos localizada no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 185/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal manutenção na iluminação pública, em toda Estrada para a Serra Grande (ERS 373), no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 184/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na iluminação pública, bem como implantação de novos pontos de iluminação na escadaria que da acesso à Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 183/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal manutenção na iluminação pública, na Estrada José Bergamo Filho, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 182/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombo-faixa em frente a rodoviária, na Avenida Borges de Medeiros, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 181/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da praça de brinquedos, localizada ao lado da EMEI Jardim Encantado, no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 180/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a retirada das árvores de reflorestamento localizadas atrás da EMEI Jardim Encantado, no Bairro Jardim, nesse município. Ver. Professor Daniel MOC 020/2019 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 293/2019 da Assembleia Legislativa do RS, contra a cobrança da complementação do ICMS sobre a Substituição Tributária. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2019 - Moção proposta pela Bancada Progressistas visa apoiar o Projeto de Lei 4981/2013, do Deputado Jeronimo Goergen - PP referente ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Everton Michaelsen, Ver.ª Manu, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori MOC 018/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 006/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Luia Barbacovi EME 005/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni INF 095/2019 - Solicita informações a Companhia Riograndense de Saneamento, acerca de quais as obras e manutenções que estão sendo realizadas no município de Gramado, referente a falta de água que ocorreu no período de alta temporada no final do ano passado em nosso município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 094/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre a quantidade de usuários do transporte coletivo municipal (Gramado Turismo) no período de 2016, 2017 e 2018. Ver. Everton Michaelsen INF 093/2019 - Solicitam informações acerca dos contratos firmados com o município, os quais possuem funcionários terceirizados e que computam no índice de despesa com pessoal do município de Gramado. Bancada Progressista INF 092/2019 - Solicitam informações acerca do preenchimento de cargos do Concurso Público nº 01/2018. Bancada Progressista