Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/04/2020

PRO 058/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja intensificada a fiscalização dos alugueis de temporada dentro do Município. Ver.ª Manu MOC 010/2020 - Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 011/2020 - Ata nº 03/2019 da 3ª Sessão Extraordinária Secretaria do Legislativo ATA 010/2020 - Ata nº 02/2019 da 2ª Sessão Extraordinária Secretaria do Legislativo ATA 009/2020 - Ata nº 07/2020 da 6ª Sessão Ordinária Secretaria do Legislativo