Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/06/2020

PLO 032/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários. Executivo Municipal PLO 031/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 030/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado. Executivo Municipal PRE 001/2020 - Dispõe sobre a suspensão do período de Recesso Parlamentar, previsto para 19 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, excepcionalmente, e dá outras providencias. Mesa Diretora PRO 130/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na Estrada José Bergamo Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 129/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, acerca da possibilidade de realização de melhorias no passeio público da Rua Henrique Bertoluci, mais precisamente na descida do Bairro Floresta ao Bairro Piratini, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 128/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, contêiner de lixo na Rua Adelino Moschen, Bairro Várzea Grande, neste município Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 008/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Mesa Diretora EME 007/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Mesa Diretora INF 054/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o serviço de oftalmologia no Município. Ver.ª Manu INF 053/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, documentações sobre os novos leitos de internação, instalados no Posto de Saúde do Centro. Bancada Progressista INF 052/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários contratados da Associação Cristã de Moços (ACM), no período de Maio de 2016. Bancada Progressista INF 051/2020 - Solicitam informações sobre os processos licitatórios que possuem como objeto a execução de obras públicas e que no momento encontram-se em andamento. Bancada Progressista INF 050/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente a ligação da iluminação pública na 5° etapa da Borges, em frente ao Lago Joaquina Rita Bier, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 047/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Hospital Arcanjo São Miguel, que realize estudo de viabilidade para que pacientes internados ou em atendimento no plantão tenham redução de 50% no valor do estacionamento para um veículo no estacionamento privativo do Hospital, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 046/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um programa para idosos online utilizando de plataformas digitais, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLC 001/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019. Executivo Municipal ATA 023/2020 - Ata 17 da 16ª Sessão Ordinária de 08.06.2020 Secretaria do Legislativo REI 011/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Dr. Ubiratã REI 010/2020 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Gentil Bonato. Ver. Renan Sartori