Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/04/2021

PLO 020/2021 - Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 019/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Executivo Municipal PLO 018/2021 - Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019. Executivo Municipal PLO 017/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Executivo Municipal PLO 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19. Executivo Municipal PLO 015/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 090/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada da Linha Marcondes, mais precisamente nas proximidades do número 200. Ver. Renan Sartori PRO 089/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias em local onde houve deslizamento de terra, mais precisamente na Estrada da Linha Accorsi, nas proximidades do número 100. Ver. Renan Sartori PRO 088/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a recuperação asfáltica do trecho localizado em frente a Sociedade Reunidas, na Linha Marcondes, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 087/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que sejam substituídas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na estrada da Tapera, nas proximidades do Hotel Bangalôs da Serra e também próximo ao Nº 325. Ver. Neri da Farmácia PRO 086/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providencia, sobre a instalação de luminárias nos postes colocados pela RGE, entre as Ruas Oscar Wille, Estrada do Moleque e Jasmim, localizadas na Praça da Miss Brasil Fabiane Niclotti, no Bairro Várzea Grande Ver. Cícero Altreiter PRO 085/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) que seja ampliado a rede elétrica com a instalação de postes de iluminação pública, em toda a subida da Rua Berna no Bairro Vila Suíça, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter PRO 084/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que libere o andamento, por parte da RGE, da obra de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica, no prolongamento da Rua Tristão de Oliveira, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 083/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Antonio Cicarolli, Várzea Grande, neste Município. Ver. Neri da Farmácia EME 007/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze INF 048/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da eventual existência de grau de parentesco entre os Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, bem como da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Bancada do MDB INF 047/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referente à atual situação do Horto Municipal, quanto ao atendimento à comunidade. Ver. Ike Koetz IND 062/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para que o Executivo Municipal tente junto ao Governo Estadual trazer para Gramado um Centro Regional de Referência do Programa TEAcolhe. Bancada Progressista, Bancada do MDB, Bancada PSDB e Bancada do PT IND 061/2021 - Solicita a disponibilização de ferramentas adequadas aos alunos e professores da rede municipal de ensino, possibilitando que as aulas online ocorram de forma eficiente. Ver. Professor Daniel IND 060/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para criação de um projeto paisagístico no Pórtico de entrada de Gramado pela RS-235, que hoje se encontra com muito mato e as hortênsias que são as flores que simbolizam a nossa cidade não estão presentes no local. Ver. Neri da Farmácia