Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2021

PLO 034/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do art. 84, da Lei Orgânica do Município de Gramado, para instituir o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Executivo Municipal PLO 033/2021 - Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. Executivo Municipal PLO 032/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 028/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021). Executivo Municipal PRO 131/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de placa com nomenclatura de rua, na Rua Valdemar Chaves, no Loteamento Vale Verde, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 130/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita que seja melhorada a estrada que dá acesso ao Velho Casarão na Linha Bonita em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 129/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o melhoramento na iluminação pública na Avenida das Hortênsias, entre as Rua São Pedro e Avenida Borges de Medeiros, no Centro, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 128/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o melhoramento na iluminação pública na Avenida Borges de Medeiros, a partir da Rótula da Rua João Alfredo Schneider até a entrada do Bairro Jardim, na Rua Castelo Branco, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 127/2021 - Solicita ao Poder Executivo, melhorias na rede de iluminação pública no trecho que contorna a ciclovia no Bairro Mato Queimado, em nosso município. Ver. Ike Koetz PRO 126/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade entre Avenida do Trabalhador e a Estrada do Carahá, próximo ao n° 2593, Bairro Várzea Grande. Ver. Cícero Altreiter MOC 006/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 074/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Lei 1.960 de 25 de junho de 2002, que dispõe sobre a concessão de alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel INF 073/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre possíveis casos de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 072/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de materiais realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 071/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.623/2018 – Lei da Ficha Limpa. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 070/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os beneficiários da Lei 3.466 de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 069/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a Casa do Colono. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 068/2021 - Solicitam informações sobre a Lei que autoriza o município de Gramado a adquirir blocos de passagem Vale Transporte, junto a prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 067/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a serraria municipal. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim