Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2021

PLO 037/2021 - Altera o Anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR. Executivo Municipal PLO 036/2021 - Altera a Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o sistema municipal de atendimento socioeducativo e a corregedoria geral do conselho tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 148/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua das Fontes, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 147/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, reparo na boca de lobo (bueiro) na Rua Leonardo Da Vinci, nº 186, bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 146/2021 - Solicita providências quanto a poda de árvores na Rua Idalina Swaizer, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 145/2021 - Solicita providências quanto a manutenção da iluminação pública na Av. do Trabalhador, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 144/2021 - Solicita para que a DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem realize manutenção da rodovia RS 020, saindo da RS 235 em toda extensão até a intersecção da RS-110. Ver. Celso Fioreze PRO 143/2021 - Solicita ao Poder Executivo, melhorias na rede de iluminação pública (troca de lâmpadas) na rua Osvaldo Aranha, esquina com rua Nereu Ramos, bairro Planalto em nosso município. Ver. Ike Koetz PRO 142/2021 - Solicita a RGE (Rio Grande Energia) e ao poder Executivo Municipal para que seja trocado o poste de energia elétrica localizado na Travessa Manaus, em frente ao nº69 no Bairro Moura em Gramado. Ver. Neri da Farmácia EME 014/2021 - Emenda Supressiva - PLO 33/2021 Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 013/2021 - Emenda Supressiva - PLO 27/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 12/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 012/2021 - Emenda Supressiva - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 011/2021 - Emenda Supressiva - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Marcos Lovato EME 010/2021 - Emenda Supressiva - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2021 - Emenda Supressiva - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim INF 079/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de um cronograma de vacinação dos profissionais da Secretaria da Cidadania e Assistência Social, na cidade Gramado. Ver. Professor Daniel INF 078/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de esclarecimentos dos empenhos pagos aos credores em exercício de 2020 no ano de 2021. Bancada do MDB INF 077/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca dos lotes isentos de IPTU, e quantos imóveis o Município possui sem edificações ou benfeitorias. Ver. Rodrigo Paim INF 076/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a sala do empreendedor da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais. Ver. Cícero Altreiter IND 099/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de formalização de pedido administrativo, a ser protocolado na Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA, com a finalidade de solicitar o recebimento de recursos provenientes de medidas compensatórias, para destinação à Unidade de Conservação de Gramado – Parque dos Pinheiros. Ver. Renan Sartori