Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2021

PLO 052/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 21/2021. Executivo Municipal PLO 051/2021 - Autoriza o Município de Gramado a receber áreas de preservação permanente das matrículas nº 47.168 e nº 47.172, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado. Executivo Municipal PLO 050/2021 - Inclui e altera a Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 049/2021 - Institui o Projeto Comida Solidária, que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômico e/ou social. Executivo Municipal PLO 048/2021 - Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal REQ 003/2021 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares Ver. Celso Fioreze PRO 207/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de pintura do redutor de velocidade na Rua Roraima (Estrada velha), próximo ao Nº 223. Ver. Renan Sartori PRO 206/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, acerca da possibilidade de restauração das placas de nomenclatura de ruas deste Município. Ver. Renan Sartori PRO 205/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de conserto da placa indicativa na RS-235. Ver. Renan Sartori PRO 204/2021 - Solicita providências quanto a fiscalização de ligações de esgoto em desacordo no centro da cidade de Gramado. Ver. Ike Koetz PRO 203/2021 - Solicita ao Poder Executivo, melhorias no calçamento da EMEF Dr Carlos Nelz (CAIC), em nosso município. Ver. Ike Koetz PRO 202/2021 - Solicita ao Poder Executivo, melhorias para segurança da entrada e saída dos alunos da EMEF Dr Carlos Nelz (CAIC), em nosso município. Ver. Ike Koetz PRO 201/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do abrigo de ônibus na Avenida das Hortênsias, próximo ao Parque Super Carros. Ver. Rodrigo Paim MOC 010/2021 - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 093/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do Plano de Trabalho ou programa de ações para intensificação das orientações aos moradores, quanto à obrigatoriedade e importância de interligação das casas na rede coletora de esgotos. Bancada do MDB INF 092/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre abertura das 717 empresas criadas no primeiro semestre no ano de 2021, conforme matéria veiculada nos meios oficiais de Comunicação do Executivo Municipal. Ver. Cícero Altreiter INF 091/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do calendário das reuniões Conselho da GramadoTur ano de 2021 e cópia das atas das reuniões realizadas no 1º semestre deste ano. Ver. Cícero Altreiter IND 126/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios para a entrega de correspondências no Loteamento Vivendas do Arvoredo I e Vivendas do Arvoredo II. Ver. Rodrigo Paim ATA 034/2021 - Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 22.07.2021. Secretaria do Legislativo ATA 033/2021 - Ata 23 da 23ª Sessão Ordinária de 12.07.2021. Secretaria do Legislativo