Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2022

PLO 036/2022 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022. Executivo Municipal PLO 035/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 034/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 032/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 018/2022 - Altera nomenclatura de via no Bairro Várzea, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 016/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Rodrigo Paim PRO 066/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para melhorar a verificação da coleta de resíduos, especialmente quanto ao recolhimento segregado entre orgânico e seletivo, pela empresa prestadora dos serviços. Ver. Renan Sartori PRO 065/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na estrada da Linha Caboclo Ver. Renan Sartori PRO 064/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito o conserto da iluminação da escadaria que liga o Bairro Floresta ao Bairro Piratini. Ver. Neri da Farmácia PRO 063/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito o conserto do asfalto da Rua Josias Martinho nas proximidades do nº 415, bairro Moura, em frente a pista de moto da autoescola. Ver. Neri da Farmácia MOC 010/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente MOC 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 045/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores pagos a título de hora extra aos servidores públicos municipais no período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 060/2022 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 059/2022 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção, patrolamento e limpeza das canaletas na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 058/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que viabilize programas e ações voltadas para a Educação Financeira nas escolas da rede municipal Ver. Renan Sartori ATA 016/2022 - Ata 09 da 9ª Sessão Ordinária de 25.04.2022 Secretaria do Legislativo