Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2022

PLO 051/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de excesso de arrecadação, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2022. Executivo Municipal PLO 050/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de Fiscal de Engenharia e Licença e Fiscal Ambientalista I, para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 049/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2022 - Inclui e altera a Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 047/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 046/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 021/2022 - Dispõe sobre a proibição da retomada ou nova guarda de animais as pessoas, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos ou por abandono de animais domésticos, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori PRO 101/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita uma análise e a poda dos Eucaliptos que forem necessária na Rua Linha Carazal no Carazal em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 100/2022 - Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para união dos quebra molas quebra molas na Estrada da Linha Ávila Baixa, próximo ao número 1.800, no Bairro Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Joel Reis PRO 099/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a troca imediata do telhado da Rua Coberta, deste município. Ver. Professor Daniel PRO 098/2022 - Solicita ao Poder Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Rua João Scur, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 097/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de tabela de basquete, bem como a remarcação da quadra esportiva, na Praça Isaias Elias de Moura, no bairro Moura, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 096/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto da calçada localizada na esquina da Rua Leonor G. de Souza, em frente a CHAPCAR, no bairro Floresta, neste município. Ver. Celso Fioreze MOC 016/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 005/2022 - Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º) Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 058/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre venda de cotas na Praça Major Nicoletti, neste município. Ver. Professor Daniel PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 080/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de criação de uma UDC (Unidade de Destino Certo) no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori IND 079/2022 - Solicita ao DAER que seja realizada a pintura de sinalização viária em toda extensão da Estrada para Serra Grande (ERS-373), neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 078/2022 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a manutenção do asfalto e limpeza dos bueiros na Rua Irineu Tomazelli – Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt