Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2022

PLO 070/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 069/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Grupo Escoteiro Georg Edward Fox e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 067/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 066/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.965, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 016/2022 - Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 006, 007, 011 e 012/2022. Executivo Municipal PRE 004/2022 - Altera os artigos e o Anexo II da Resolução 06/2017 de 10 de abril de 2017, que “Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros e dá outras providências”. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PRE 003/2022 - Institui o espaço do saguão interno da Câmara de Vereadores de Gramado e denomina sua nomenclatura. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 027/2022 - Institui nomenclatura de Praça, no Bairro Piratini em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 026/2022 - Dispõe sobre a ampliação da vida útil dos veículos que realizam o transporte escolar no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 025/2022 - Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança em todo território municipal, nas ruas, bairros, escolas municipais e cercanias, autorização para Monitoramento por Câmeras com Leitura de Placas Veiculares e de reconhecimento Facial, nas principais vias Públicas, Bairros, Centro, bem como nas entradas do Município de Gramado que fazem divida com outras cidades. Ver. Joel Reis PLL 024/2022 - Dispõe sobre a ampliação de permissão do horário de funcionamento de clubes recreativos que visam promover atividades físicas, esportivas e recepcionistas de integração ligadas a esporte e saúde, com horário ampliado até as 23h00min. Ver. Joel Reis PLL 023/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel REQ 002/2022 - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência. Ver. Neri da Farmácia PRO 130/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento das ruas Remi Zucolotto e Erno Konrchauch. Ver. Renan Sartori PRO 129/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da Rua Ivone Lazaretti, Bairro Linha Ávila, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 128/2022 - Solicita estudo de viabilidade para a proíbição de tráfego de caminhões articulados ou bitrens, na estrada da Linha Ávila, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 127/2022 - Solicita estudo de viabilidade para melhoria na sinalização viária no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e Rua Cristovão Colombo, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 126/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que seja recolocada a placa informativa, na Rua Vereador Eddi Oaigen. Ver. Renan Sartori