Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2022

PLO 117/2022 - Altera a Lei nº 2.441, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 116/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 115/2022 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 022/2022. Executivo Municipal PLO 114/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matrículas individualizadas no Exercício 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 112/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.531, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 045/2022 - Institui o Programa de Combate a Pichações no Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 212/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, próximo ao Nº 345. Ver. Renan Sartori PRO 211/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja consertado o vazamento de esgoto existente na Rua Ademar Cardoso no Bairro Casagrande em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 210/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal,o estudo de viabilidade para implantação da proibição de estacionamento de um lado da Rua Ooto Hermann, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 209/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento e manutenção da Rua Dr. João Kiefer, no bairro Carazal. Ver. Neri da Farmácia PRO 208/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza e roçada da Rua Ilso Bezzi no Bairro Planalto. Ver. Neri da Farmácia PRO 207/2022 - Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) que seja feita a revisão do esgoto cloacal na Rua Angelo Gabriel esquina com a Rua Ribeiro no Bairro Piratini. Ver. Neri da Farmácia MOC 043/2022 - Moção de Repúdio interposta contra todo e qualquer ato arbitrário ou atentatório ao Estado Democrático de Direito, praticado pelo STF e que possam comprometer a soberania popular, a separação dos poderes e, especialmente na condução do devido processo legal, previsto na Constituição Federal de 1988. Bancada do MDB INF 091/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a Lei n°3.951 que dispõe sobre fixação de placa itinerário nas paradas e terminais de ônibus, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 127/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja colocada a placa de nomenclatura de rua na Linha Belvedere atendendo ao PLL 017/2021 do Vereador Neri da Farmácia. Ver. Neri da Farmácia IND 126/2022 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado reparos no asfalto das Rua Pingo de Ouro e Rádio Floresta na Viação Férrea – Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 125/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel IND 124/2022 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a melhoria de iluminação pública na parada de ônibus da ERS 115 – Bairro Jardim, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 053/2022 - Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 29.11.2022. Secretaria do Legislativo ATA 052/2022 - Ata 36 da 36ª Sessão Ordinária de 28.11.2022. Secretaria do Legislativo