Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/04/2023

PLO 028/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, de 23 de novembro de 2022, que "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado". Executivo Municipal PLO 027/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 026/2023 - Dispõe sobre a criação do Selo Feito em Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 025/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 024/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 023/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 022/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 021/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 019/2023 - Torna -se obrigatória a existência de Plano de Evacuação e a realização de Palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de Incêndios, Danos Estruturais e demais emergências nas Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 018/2023 - Fica criado o Projeto Artes Marciais nas Escolas, a ser implementado nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Gramado, com o objetivo de oferecer iniciação, conhecimento e educação em artes marciais aos alunos matriculados e aos professores, na prática de esportes em uma ou mais modalidades. Ver. Joel Reis PLL 017/2023 - Torna obrigatória a disponibilização ou a ministração de Palestras ocupacionais de psicólogos, Psiquiatras e educadores, do quadro de funcionários do Município, sem custo para os cofres públicos, de forma bimestral pelo menos, podendo se assim entender contratar de forma não obrigatória palestrantes motivacionais fora do quadro de funcionários municipal, em creches e escolas municipais, para funcionários, colaboradores e alunos de modo geral no âmbito do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 016/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira. Ver. Professor Daniel PRO 070/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação ou nivelamento da Rua Francisco José Rodrigues, em frente ao número 1750, no Bairro Mato Queimado, que, após o asfaltamento, tem acumulado água e invadido propriedade, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 069/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, bem como colocação de encanamento ou a limpeza da valeta de escoamento e desobstrução das bocas de lobo, que se encontram entupidas, em decorrência das chuvas, na Rua 13 de Maio, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 068/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua João Carlos Camerine (Estrada do Campestre do Tigre), com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 067/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 22 de Abril, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 066/2023 - Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 15 de Março, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 065/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 15 de agosto, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 064/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 8 de março, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 063/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Rua 15 de Outubro, Bairro Campestre do Tigre, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis