Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/08/2023

PLO 067/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura. Executivo Municipal PLO 066/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel. Executivo Municipal PLO 065/2023 - Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 064/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 063/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini. Executivo Municipal PLO 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências". Executivo Municipal PLO 058/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023. Executivo Municipal PLO 057/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023. Executivo Municipal PLL 028/2023 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado, na semana que incluir o dia 27 de agosto. Ver. Joel Reis INF 031/2023 - Solicita informações sobre os valores pagos a título de precatórios no período compreendido entre Janeiro/2021 até o presente momento. Ver. Professor Daniel INF 030/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a agosto de 2023. Ver. Renan Sartori IND 077/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de Iluminação na Rua João Fiorezi – Vila Suíça, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 076/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação, instalação e disponibilização de tratamento de hemodiálise, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como contratação de pessoal/equipes para operação, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis ATA 034/2023 - Ata 23 da 23ª Sessão Ordinária de 21.08.2023 Secretaria do Legislativo