Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/09/2023

PLO 069/2023 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023. Executivo Municipal PLO 068/2023 - Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 037/2023 - Institui no Município de Gramado os Festejos Farroupilhas. Ver. Rodrigo Paim PLL 036/2023 - Concede-se homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 143/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, que não estão funcionando, situadas no Loteamento Carazal, em toda sua extensão, atrás da Snowland, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 029/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 079/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, um estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Estrada do Moleque (entre o Crerh e a Praça da Miss) – Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 078/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim ATA 035/2023 - Ata 24 da 24ª Sessão Ordinária de 28.08.2023 Secretaria do Legislativo