Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/09/2023

PLO 077/2023 - Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir. Executivo Municipal PLO 076/2023 - Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2023 - Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2023. Executivo Municipal PLO 072/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível. Executivo Municipal PLO 060/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências". Executivo Municipal PRO 150/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas que reduzam a velocidade na Estrada Ademir Paulo Bazza, na Linha Nova Renânia, nas proximidades do número residencial 555, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 149/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori PRO 148/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Orlandi, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori PRO 147/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua F.G. Bier, nas proximidades EMEI Tia Alice, neste município. Ver. Neri da Farmácia PRO 146/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Benetti Sobrinho, nas proximidades da Escola de Educação Infantil e Contraturno Pintando o Sete, neste município. Ver. Neri da Farmácia MOC 033/2023 - Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2023 - “Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim MOC 031/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 030/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade . Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 037/2023 - Ata 26 da 26ª Sessão Ordinária de 11.09.2023 Secretaria do Legislativo