Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/02/2024

PLO 008/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2024 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Eventos e de até três Assistentes Administrativos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 091/2023 - Altera o art. 2º da Lei nº 1489, de 29 de abril de 1997, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), para reestruturar a composição do Conselho - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2024. Executivo Municipal PRE 003/2024 - Regulamenta os procedimentos e normas específicas para processos de compra direta, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 002/2024 - Regulamenta os procedimentos e normas específicas sobre Licitações e Contratos Administrativos, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 001/2024 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 003/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 042/2023 - Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada. Ver. Gerson Pena PLL 039/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena REQ 002/2024 - Solicito licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Celso Fioreze PRO 026/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito a poda dos pinheiros que estão encostando na rede elétrica na Rua 12 de junho, Próximo ao Nº 421, Bairro Vale dos Pinheiros, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 025/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, fiscalização nos imóveis em estado de abandono no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 024/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de passeio público no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 023/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Dona Francisca, no Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 022/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado de forma urgente o problema de escoamento de água no final da rua e nas calçadas ao longo de toda a sua extensão da Rua 15 de Novembro, no Bairro Vale dos Pinheiros. No Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 021/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feita a coleta de lixo verde resultante de podas ao longo de toda a extensão da Rua Gralha Azul, No Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 020/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação (patrolamento) da Rua Campestre do Tigre, Bairro Campestre do Tigre, Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 019/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação (patrolamento) da Rua Nestor Lain, Bairro Várzea Grande, Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 018/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado um estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Amazonas, Bairro Dutra,Gramado. Ver. Cícero Altreiter