Lista de Proposições

PLO 077/2021 - Declara a Festa da Colônia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 076/2021 - Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 074/2021 - Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021. Executivo Municipal PLO 073/2021 - Autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 029/2021. Executivo Municipal PLO 072/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 071/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 069/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 067/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 034/2021. Executivo Municipal PLO 066/2021 - Exclui evento da Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com Mensagem Retificativa 31/2021. Executivo Municipal PLO 064/2021 - Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021. Executivo Municipal PLO 063/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 027/2021. Executivo Municipal PLO 061/2021 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2021 - Dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão - PADI, no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 059/2021 - Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.903, de 31 de maio de 2021, que institui o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Executivo Municipal PLO 058/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal