Lista de Proposições

PLO 057/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 056/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2021 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 053/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 21/2021. Executivo Municipal PLO 051/2021 - Autoriza o Município de Gramado a receber áreas de preservação permanente das matrículas nº 47.168 e nº 47.172, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado. Executivo Municipal PLO 050/2021 - Inclui e altera a Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 049/2021 - Institui o Projeto Comida Solidária, que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômico e/ou social. Executivo Municipal PLO 048/2021 - Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal PLO 047/2021 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 026/2021. Executivo Municipal PLO 046/2021 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - prédio do Centro Municipal de Cultura de Gramado. Executivo Municipal PLO 045/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 20 e 38/2021. Executivo Municipal PLO 044/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 22/2021. Executivo Municipal PLO 043/2021 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18, 19, 28, 30 e 37/2021. Executivo Municipal PLO 042/2021 - Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 041/2021 - Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre os valores devidos pela permissão de uso dos Módulos da Rua Coberta, ano de 2020, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. Executivo Municipal PLO 039/2021 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Executivo Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.638/2007. Executivo Municipal PLO 038/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. Executivo Municipal