PLO 121/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) concedido pela Prefeitura, através do CONDEMA para a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur através da Lei Municipal nº 3.878 de 11 de janeiro de 2021 - juntamente com a Mensagem Retificativa 024/2022.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 26/02/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/12/2022 Cadastrado no Sistema
09/12/2022 Documento Anexado
09/12/2022 Protocolado em: 09/12/2022
09/12/2022 Encaminhado a Plenario em: 12/12/2022
13/12/2022 Leitura em plenário
13/12/2022 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
15/12/2022 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
15/12/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
19/12/2022 Documento Anexado
20/12/2022 Documento Anexado
21/12/2022 Documento Anexado assunto: Ata Conselho Plano Diretor
31/12/2022 Solicita Arquivamento
03/01/2023 Documento Anexado assunto: Desarquivamento - Líder de Governo
04/01/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
05/01/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
05/01/2023 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
06/01/2023 Documento Anexado assunto: Resposta Ofício nº 001/2023
09/01/2023 Documento Anexado assunto: Complemento ofício nº 31/2023 - GAB - Parecer Jurídico 10/2023
09/03/2023 Documento Anexado assunto: Diligência do PLO 121/2022
09/03/2023 Documento Anexado assunto: Resposta Ofício nº 001/2023 - Comissão de Mérito
09/03/2023 Documento Anexado assunto: Planilha - 37º Natal Luz
16/03/2023 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
17/03/2023 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
17/03/2023 Encaminhado à Comissão de Mérito
17/03/2023 Parecer da Comissão de Mérito
17/03/2023 Encaminhado a Plenario em: 20/03/2023
21/03/2023 Aprovado
21/03/2023 Encaminhado para Redação Final
21/03/2023 Redação Final
21/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 008/2023
26/02/2024 Sancionado em: 22/03/2023

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