PLO 037/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2023
Necessita Parecer Jurídico.
Necessita Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 18/05/2023 | Documento Anexado | Download |
| 18/05/2023 | Protocolado em: 18/05/2023 | |
| 18/05/2023 | Encaminhado a Plenario em: 22/05/2023 | |
| 22/05/2023 | Leitura em plenário | |
| 22/05/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 25/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 25/05/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 25/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 25/05/2023 | Documento Anexado assunto: Audiência Pública do PLO 037/2023 | Download |
| 01/06/2023 | Documento Anexado assunto: Audiência Pública do PLO 037/2023 - 13.06.2023 | Download |