Comissão de Legalidade (2025)

Parecer da Comissão de Legalidade PLO 72/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 30/2025 - Concede Título de Cidadão Gramadense ao senhor Paulinho Mixaria Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Pedro Lazaretti Parecer da Comissão de Legalidade PLO 76/2025 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Jardim. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 75/2025 - Autoriza o município de Gramado a receber, por doação, área de terras, com a finalidade de viabilizar novo acesso viário ao Loteamento Vila Suíça, no âmbito da Operação Urbana Vila Suíça. Executivo Municipal

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