Comissão de Legalidade (2026)

Parecer da Comissão de Legalidade PLC 1/2026 - Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 16/2026 - Altera a Lei nº 3.746/2019 para instituir a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Rafael Ronsoni

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