Lista de Proposições

PDL 002/2018 - ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 001/2018 - PARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 006/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 005/2017 - ALTERA O §3º, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2017. Mesa Diretora PDL 004/2017 - INSTITUI A “SEMANA LEGISLATIVA DE APOIO A FAMÍLIA”. Mesa Diretora PDL 003/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 002/2017 - QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 001/2017 - INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora PLL 018/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011, que institui a Política Municipal de Proteção aos Animais, disciplina infrações; obrigatoriedade de identificação eletrônica, controle de natalidade e dá outras providências. Verª. Fernanda Pereira Dias PLL 017/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 016/2026 - Altera a Lei nº 3.746/2019 para instituir a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Rafael Ronsoni PLL 015/2026 - Institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras, a serem celebrados em 28 de fevereiro e na última semana do mês de fevereiro, no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin PLL 014/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Festival do Azeite, em parceria com o Parque Olivas de Gramado, no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 013/2026 - Institui o Troféu Octávio Rossi e dá outras providencias. Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias PLL 012/2026 - Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua Alfredo Bremstrop e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 011/2026 - Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua Annita Maria Tisott Cicarolli e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 010/2026 - Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua José Cicarolli e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 008/2026 - Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso PLL 007/2026 - Denomina “Estrada Almiro Klemann” a via pública situada na Linha Tapera Italiana e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 006/2026 - Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista