Lista de Proposições

PLL 016/2026 - Altera a Lei nº 3.746/2019 para instituir a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Gramado. Ver.ª Dra. Maria de Fátima e Ver. Rafael Ronsoni PLL 015/2026 - Institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras, a serem celebrados em 28 de fevereiro e na última semana do mês de fevereiro, no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin PLL 014/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Festival do Azeite, em parceria com o Parque Olivas de Gramado, no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 013/2026 - Institui o Troféu Octávio Rossi e dá outras providencias. Ver. Ike Koetz e Ver.ª Fernanda Pereira Dias PLL 012/2026 - Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua Alfredo Bremstrop e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 011/2026 - Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua Annita Maria Tisott Cicarolli e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 010/2026 - Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua José Cicarolli e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 008/2026 - Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Ver.ª Dra. Maria de Fátima , Ver.ª Fernanda Pereira Dias e Ver.ª Vivi Cardoso PLL 007/2026 - Denomina “Estrada Almiro Klemann” a via pública situada na Linha Tapera Italiana e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 006/2026 - Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 005/2026 - Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 004/2026 - Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 003/2026 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.415, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a circulação, em vias públicas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes). Ver.ª Dra. Maria de Fátima PLL 002/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PLL 001/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município. Bancada Progressista e Bancada Republicanos PLL 032/2025 - Institui o Programa Escolas que Transformam e dá outras providências. Ver.ª Fernanda Pereira Dias, Ver.ª Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri Nascimento PLL 031/2025 - Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, e dá outras providências. Ver. Ike Koetz e Ver.ª Fernanda Pereira Dias PLL 030/2025 - Concede Título de Cidadão Gramadense ao senhor Paulinho Mixaria Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Profª. Denise, Ver.ª Fernanda Pereira Dias, Ver.ª Vivi Cardoso e Ver. Pedro Lazaretti PLL 029/2025 - Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 028/2025 - Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado. Mesa Diretora