Lista de Proposições

PLO 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$10.933,66 (dez mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal PLO 080/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal PLO 079/2025 - Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 078/2025 - Institui, no âmbito do município de Gramado, a “Rota Turística Vale das Montanhas” como Rota Turística Oficial e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 077/2025 - Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 076/2025 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Jardim. Executivo Municipal PLO 075/2025 - Autoriza o município de Gramado a receber, por doação, área de terras, com a finalidade de viabilizar novo acesso viário ao Loteamento Vila Suíça, no âmbito da Operação Urbana Vila Suíça. Executivo Municipal PLO 074/2025 - Institui, no âmbito do município de Gramado, a “Rota das Nuvens” como Rota Turística Oficial e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 073/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 071/2025 - Autoriza o Município de Gramado a proceder na requalificação do regime urbanístico do imóvel registrado sob a Matrícula nº 18.211, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas e ambientais estruturais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2025 - Revoga a Lei nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 069/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar o saldo excedente da Lei nº 4.374, de 06 de fevereiro de 2025 para realizar o pagamento de débitos remanescentes da intervenção com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal PLO 067/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado. Executivo Municipal PLO 066/2025 - Autoriza o município de Gramado a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei nº 3.406, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2025 - Altera e inclui anexos à Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025. Executivo Municipal PLO 063/2025 - Altera os artigos 13, 14, 16, 17, 19, 20 e anexos I e II, da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento parcial de débitos com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal