Votações
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PLC 6/2021 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021."
Votação em 23/12/2021 -
EME 28/2021 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Emenda Modificativa - PLL 25/2021 Institui no Município de Gramado o mês Dezembro Verde."
Votação em 20/12/2021 -
REQ 5/2021 - Ver. Ike Koetz - "Vereador solicita licença para tratar de assuntos particulares."
Votação em 20/12/2021 -
PLO 103/2021 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022."
Votação em 14/12/2021 -
EME 27/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 103/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022."
Votação em 14/12/2021 -
EILOA 1/2021 - Ver. Ike Koetz - "A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para auxiliar o custeio de despesas com competições esportivas em contraturno."
Votação em 13/12/2021 -
MOC 25/2021 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE ATIVIDADES DA BONASOLDI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO, DO CAMPO E DO LAR."
Votação em 13/12/2021 -
MOC 24/2021 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Ferragem Moschen"
Votação em 13/12/2021 -
ATA 57/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 38 da 38ª Sessão Ordinária de 06.12.2021."
Votação em 13/12/2021 -
PLO 111/2021 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências."
Votação em 06/12/2021 -
PLO 78/2021 - Executivo Municipal - "Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."
Votação em 06/12/2021 -
ATA 56/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 15 da 15ª Sessão Extraordinária de 1º.12.2021."
Votação em 06/12/2021 -
ATA 55/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 37 da 37ª Sessão Ordinária de 29.11.2021."
Votação em 06/12/2021 -
PLO 110/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências."
Votação em 01/12/2021 -
PLO 107/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências."
Votação em 29/11/2021 -
PLO 45/2021 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 20 e 38/2021."
Votação em 29/11/2021 -
PLO 43/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18, 19, 28, 30 e 37/2021."
Votação em 29/11/2021 -
PLO 41/2021 - Executivo Municipal - "Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. "
Votação em 29/11/2021 -
PLL 23/2021 - Ver. Joel da Silva Reis - "Altera dispositivo da Lei 3.808/2020, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências"
Votação em 29/11/2021 -
ATA 54/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 36 da 36ª Sessão Ordinária de 22.11.2021."
Votação em 29/11/2021 -
PLO 106/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências."
Votação em 22/11/2021 -
PLO 105/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice, e dá outras providências."
Votação em 22/11/2021 -
PLO 104/2021 - Executivo Municipal - "O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade, e dá outras providências."
Votação em 22/11/2021 -
PLO 102/2021 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências."
Votação em 22/11/2021 -
PLO 98/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.899, de 17 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. "
Votação em 22/11/2021 -
PLL 21/2021 - Ver. Professor Daniel - "Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do município de Gramado."
Votação em 22/11/2021 -
ATA 53/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 35 da 35ª Sessão Ordinária de 08.11.2021."
Votação em 22/11/2021 -
PLO 101/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências."
Votação em 08/11/2021 -
PLO 100/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências."
Votação em 08/11/2021 -
PLO 99/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências."
Votação em 08/11/2021 -
PLL 19/2021 - Ver. Joel da Silva Reis - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município"
Votação em 08/11/2021 -
PLL 13/2021 - Ver. Renan Sartori - "Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona."
Votação em 08/11/2021 -
EME 25/2021 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona."
Votação em 08/11/2021 -
EME 24/2021 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona."
Votação em 08/11/2021 -
MOC 23/2021 - Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação do Gramado Golf Club."
Votação em 08/11/2021 -
MOC 22/2021 - Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter - "Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de atividades do Gramado Cross Clube"
Votação em 08/11/2021 -
SESSÃO 08/11/2021 /2021 "ATA 052/2021 - Ata 14 da 14ª Sessão Extraordinária de 04.11.2021 - Secretaria do Legislativo"
Votação em 08/11/2021 -
ATA 51/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 13 da 13ª Sessão Extraordinária de 29.10.2021"
Votação em 08/11/2021 -
ATA 50/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 25.10.2021."
Votação em 08/11/2021 -
PLO 93/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências."
Votação em 04/11/2021 -
PLO 92/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado, e dá outras providências"
Votação em 04/11/2021 -
PLO 91/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências"
Votação em 04/11/2021 -
PLO 90/2021 - Executivo Municipal - "O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia, e dá outras providências"
Votação em 04/11/2021 -
PLO 89/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências."
Votação em 04/11/2021 -
PLO 88/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências."
Votação em 04/11/2021 -
PLO 74/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021."
Votação em 04/11/2021 -
PLO 86/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências."
Votação em 26/10/2021 -
PLO 85/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime, e dá outras providências. "
Votação em 26/10/2021 -
PLO 84/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências."
Votação em 26/10/2021 -
PLO 83/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências."
Votação em 26/10/2021 -
PLO 82/2021 - Executivo Municipal - "Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gramado, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e revoga a Lei Municipal nº 3.909/2021."
Votação em 26/10/2021 -
PLL 17/2021 - Ver. Neri da Farmácia - "Altera nomenclatura de parte de Rua localizada na Linha Belvedere, neste município."
Votação em 26/10/2021 -
PLL 16/2021 - Ver. Ike Koetz - "Institui nomenclatura de praça, no loteamento Ipê Amarelo - juntamente com a Mensagem Retificativa 033/2021."
Votação em 26/10/2021 -
MOC 21/2021 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de atividades do Le Jardin Parque de Lavanda."
Votação em 26/10/2021 -
MOC 20/2021 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Linguiçaria Zacarias."
Votação em 26/10/2021 -
REQ 4/2021 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita licença para tratar de assuntos particulares"
Votação em 26/10/2021 -
ATA 49/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 33 da 33ª Sessão Ordinária de 18.10.2021."
Votação em 25/10/2021 -
PLO 81/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."
Votação em 19/10/2021 -
PLO 80/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências."
Votação em 19/10/2021 -
PLO 79/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público."
Votação em 19/10/2021 -
PLL 11/2021 - Ver. Rodrigo Paim - "Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. "
Votação em 19/10/2021 -
EME 22/2021 - Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLL 11/2021 Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. "
Votação em 19/10/2021 -
ATA 48/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 14.10.2021."
Votação em 18/10/2021 -
ATA 47/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 10 da 10ª Sessão Extraordinária de 13.10.2021."
Votação em 18/10/2021 -
ATA 46/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 04.10.2021."
Votação em 18/10/2021 -
PLO 65/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com Mensagem Retificativa 31/2021."
Votação em 14/10/2021 -
MOC 19/2021 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Moção visa aplaudir pela conquista dos Laticínios Rupenthal, com o 2º Melhor Queijo Colonial do Estado na 44° Expointer no ano de 2021. "
Votação em 14/10/2021 -
MOC 18/2021 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Importante referir que a presente Moção visa aplaudir pela conquista de Willian Ponath – Cabanha das Hortencias pelos três prêmios na 44° Expointer no ano de 2021, sendo dois títulos com a raça Gir e um título com a raça Indubrasil. "
Votação em 14/10/2021 -
PLO 73/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 029/2021."
Votação em 05/10/2021 -
PLO 47/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 026/2021."
Votação em 05/10/2021 -
PLL 12/2021 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui nomenclatura de via pública no Centro deste município."
Votação em 05/10/2021 -
MOC 17/2021 - Ver. Renan Sartori, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO."
Votação em 05/10/2021 -
MOC 16/2021 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Moção visa aplaudir a passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil"
Votação em 05/10/2021 -
SESSÃO 04/10/2021 /2021 "Ordem do Dia - Votações"
Votação em 05/10/2021 -
ATA 45/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 31 da 31ª Sessão Ordinária de 27.09.2021"
Votação em 04/10/2021 -
PLO 76/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."
Votação em 28/09/2021 -
PLO 75/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, e dá outras providências."
Votação em 28/09/2021 -
PLO 62/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 027/2021."
Votação em 28/09/2021 -
PLO 26/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. "
Votação em 28/09/2021 -
EME 21/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. "
Votação em 28/09/2021 -
EME 12/2021 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Supressiva - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. "
Votação em 28/09/2021 -
MOC 15/2021 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "“Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ”"
Votação em 28/09/2021 -
ATA 44/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 30 da 30ª Sessão Ordinária de 13.09.2021"
Votação em 27/09/2021 -
PLO 64/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021."
Votação em 07/09/2021 -
PLO 61/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências."
Votação em 07/09/2021 -
PLO 60/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão - PADI, no Município de Gramado."
Votação em 07/09/2021 -
PLL 8/2021 - Ver. Ike Koetz - "Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer no Município de Gramado, e da outras providências."
Votação em 07/09/2021 -
ATA 42/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 28 da 28ª Sessão Ordinária de 30.08.2021"
Votação em 06/09/2021 -
PLO 63/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado, e dá outras providências."
Votação em 31/08/2021 -
PLO 54/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências."
Votação em 31/08/2021 -
MOC 13/2021 - Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Andreia T Reck - "Moção de Apoio a Administração Pública referente à fiscalização mais rigorosa implementada contra a abordagem predatória de turistas em Gramado"
Votação em 31/08/2021 -
MOC 12/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck - "Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional."
Votação em 31/08/2021 -
ATA 41/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 27 da 27ª Sessão Ordinária de 23.08.2021."
Votação em 30/08/2021 -
PLO 59/2021 - Executivo Municipal - "Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.903, de 31 de maio de 2021, que institui o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur."
Votação em 24/08/2021 -
PLO 58/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências."
Votação em 24/08/2021 -
PLO 55/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências."
Votação em 24/08/2021 -
ATA 38/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 26 da 26ª Sessão Ordinária de 16.08.2021"
Votação em 23/08/2021 -
ATA 40/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 18.08.2021"
Votação em 23/08/2021 -
VTT 1/2021 - Executivo Municipal - "Veto Total Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências."
Votação em 18/08/2021 -
PLO 57/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências."
Votação em 17/08/2021 -
PLO 56/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências."
Votação em 17/08/2021 -
PLO 53/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências."
Votação em 17/08/2021 -
PLL 7/2021 - Ver. Professor Daniel - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Vivendas do Parque, no Bairro Floresta, neste município."
Votação em 17/08/2021 -
MOC 11/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andreia T Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências."
Votação em 17/08/2021 -
ATA 37/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 25 da 25ª Sessão Ordinária"
Votação em 16/08/2021 -
PLO 52/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 21/2021."
Votação em 03/08/2021 -
REQ 3/2021 - Ver. Celso Fioreze - "Solicita licença para tratar de assuntos particulares"
Votação em 03/08/2021 -
ATA 34/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 22.07.2021."
Votação em 02/08/2021 -
ATA 33/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 23 da 23ª Sessão Ordinária de 12.07.2021."
Votação em 02/08/2021 -
PLO 46/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - prédio do Centro Municipal de Cultura de Gramado. "
Votação em 23/07/2021 -
PLO 29/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 13 e 15/2021. "
Votação em 23/07/2021 -
PLO 22/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021."
Votação em 22/07/2021 -
EME 17/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021."
Votação em 22/07/2021 -
EME 11/2021 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Marcos Lovato - "Emenda Supressiva - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado."
Votação em 22/07/2021 -
PLO 19/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021."
Votação em 22/07/2021 -
EME 16/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021."
Votação em 22/07/2021 -
EME 10/2021 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Supressiva - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021."
Votação em 22/07/2021 -
PLO 42/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. "
Votação em 13/07/2021 -
PLO 38/2021 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências."
Votação em 13/07/2021 -
MOC 9/2021 - Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. "
Votação em 13/07/2021 -
ATA 32/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 22 da 22ª Sessão Ordinária de 05.07.2021."
Votação em 12/07/2021 -
PLO 40/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre os valores devidos pela permissão de uso dos Módulos da Rua Coberta, ano de 2020, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. "
Votação em 06/07/2021 -
PLO 39/2021 - Executivo Municipal - "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Executivo Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.638/2007. "
Votação em 06/07/2021 -
MOC 8/2021 - Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado."
Votação em 06/07/2021 -
ATA 31/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 28.06.2021"
Votação em 05/07/2021 -
MOC 7/2021 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti."
Votação em 29/06/2021 -
ATA 30/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 21.06.2021."
Votação em 28/06/2021 -
PLO 37/2021 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR. "
Votação em 22/06/2021 -
PLL 3/2021 - Ver. Professor Daniel - "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências."
Votação em 22/06/2021 -
EME 15/2021 - Ver. Professor Daniel - "Emenda Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências."
Votação em 22/06/2021 -
ATA 29/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 19 da 19ª Sessão Ordinária de 14.06.2021."
Votação em 21/06/2021 -
PLO 36/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o sistema municipal de atendimento socioeducativo e a corregedoria geral do conselho tutelar, e dá outras providências."
Votação em 15/06/2021 -
PLO 35/2021 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes."
Votação em 15/06/2021 -
ATA 28/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 09.06.2021."
Votação em 14/06/2021 -
ATA 27/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 07.06.2021."
Votação em 14/06/2021 -
PLO 33/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. "
Votação em 09/06/2021 -
EME 14/2021 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Supressiva - PLO 33/2021 Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. "
Votação em 09/06/2021 -
ATA 26/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 31.05.2021."
Votação em 07/06/2021 -
PLO 34/2021 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação do art. 84, da Lei Orgânica do Município de Gramado, para instituir o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur."
Votação em 01/06/2021 -
PLO 4/2021 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 08/2021."
Votação em 01/06/2021 -
PLC 2/2021 - Executivo Municipal - "Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 07/2021."
Votação em 01/06/2021 -
MOC 6/2021 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens"
Votação em 01/06/2021 -
ATA 25/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 16 da 16ªSessão Ordinária de 24.05.2021 "
Votação em 31/05/2021 -
PLO 32/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. "
Votação em 25/05/2021 -
PLO 28/2021 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021)."
Votação em 25/05/2021 -
ATA 24/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 15 da 15ª Sessão Ordinária de 17.05.2021"
Votação em 24/05/2021 -
PLO 31/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferência de recursos financeiros estaduais, e dá outras providências. "
Votação em 18/05/2021 -
PLO 30/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. "
Votação em 18/05/2021 -
PLO 15/2021 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências."
Votação em 18/05/2021 -
EME 8/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências."
Votação em 18/05/2021 -
MOC 5/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio grande do Sul."
Votação em 18/05/2021 -
ATA 23/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 14 da 14ª Sessão Ordinária de 10.05.2021"
Votação em 17/05/2021 -
PLO 25/2021 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
Votação em 10/05/2021 -
PLO 16/2021 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19."
Votação em 10/05/2021 -
MOC 4/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado."
Votação em 10/05/2021 -
ATA 21/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 05 da 5ª Sessão Extraordinária de 05.05.2021"
Votação em 10/05/2021 -
ATA 20/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 13 da 13ª Sessão Ordinária de 03.05.2021"
Votação em 10/05/2021 -
PLO 20/2021 - Executivo Municipal - "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências."
Votação em 04/05/2021 -
PLO 18/2021 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019."
Votação em 04/05/2021 -
PLO 8/2021 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. "
Votação em 04/05/2021 -
PLO 3/2021 - Executivo Municipal - "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas."
Votação em 04/05/2021 -
EME 7/2021 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze - "Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas."
Votação em 04/05/2021 -
MOC 3/2021 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - "Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL."
Votação em 04/05/2021 -
ATA 19/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 26.04.2021"
Votação em 03/05/2021 -
SESSÃO 26/04/2021 /2021 "Leitura e Votação de Ata"
Votação em 26/04/2021 -
SESSÃO 19/04/2021 /2021 "Leitura e Votação de Ata"
Votação em 19/04/2021 -
PLO 12/2021 - Executivo Municipal - "Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010."
Votação em 13/04/2021 -
PLO 10/2021 - Executivo Municipal - "Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur."
Votação em 13/04/2021 -
PLO 9/2021 - Executivo Municipal - "Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município."
Votação em 13/04/2021 -
ATA 3/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Extraordinária de 13.01.2021"
Votação em 22/02/2021 -
ATA 2/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 11.01.2021"
Votação em 22/02/2021 -
ATA 2/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 11.01.2021"
Votação em 22/02/2021 -
PLO 2/2021 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Votação em 13/01/2021 -
PLO 1/2021 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Votação em 13/01/2021 -
PLO 66/2020 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências"
Votação em 11/01/2021 -
ATA 1/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 04.01.2021"
Votação em 11/01/2021 -
ATA 50/2020 - Secretaria do Legislativo - "Ata 42 da 41ª Sessão Ordinária de 21.12.2020."
Votação em 07/01/2021