Votações
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SESSÃO 19/04/2021 /2021 "Leitura e Votação de Ata"
Votação em 19/04/2021 -
PLO 12/2021 - Executivo Municipal - "“Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010”."
Votação em 13/04/2021 -
PLO 10/2021 - Executivo Municipal - "“Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur”."
Votação em 13/04/2021 -
PLO 9/2021 - Executivo Municipal - "“Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município.”"
Votação em 13/04/2021 -
ATA 3/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Extraordinária de 13.01.2021"
Votação em 22/02/2021 -
ATA 2/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 11.01.2021"
Votação em 22/02/2021 -
ATA 2/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 11.01.2021"
Votação em 22/02/2021 -
PLO 2/2021 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Votação em 13/01/2021 -
PLO 1/2021 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Votação em 13/01/2021 -
PLO 66/2020 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências"
Votação em 11/01/2021 -
ATA 1/2021 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 04.01.2021"
Votação em 11/01/2021 -
ATA 50/2020 - Secretaria do Legislativo - "Ata 42 da 41ª Sessão Ordinária de 21.12.2020."
Votação em 07/01/2021