Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 56/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 55/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 53/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 30/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 50/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. - com Mensagem retificativa 05/2024
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 54/2024 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 30/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 50/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. - com Mensagem retificativa 05/2024
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 52/2024 - Inclui o art. 3º-B na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que "Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 43/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 56/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 55/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 54/2024 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 53/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 30/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora