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PLO 020/2021 - Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 019/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo. Executivo Municipal PLO 018/2021 - Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019. Executivo Municipal PLO 017/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias. Executivo Municipal PLO 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19. Executivo Municipal PLO 015/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 014/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. Executivo Municipal PLO 013/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no orçamento vigente. Alterando as Leis 3.570 de 07 de agosto 2017 (PPA 2018/2021); Lei 3.862, de 19 de outubro de 2020 (LDO-2021) e Lei 3.8760 (LOA-2021). ” Executivo Municipal PLO 012/2021 - “Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010”. Executivo Municipal PLO 011/2021 - “Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011”. Executivo Municipal PLO 010/2021 - “Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur”. Executivo Municipal PLO 009/2021 - “Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município.” Executivo Municipal PLO 008/2021 - Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2021 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 - juntamente com mensagens retificativas 1 e 2. Executivo Municipal PLO 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, "vale transporte", junto à prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Executivo Municipal PLO 005/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Executivo Municipal PLO 004/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Executivo Municipal PLO 002/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLO 001/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal