Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Roberto Cavalin (PP)
Presidente: Ver. Roberto Cavalin (PP)
Vice-Presidente: Ver. Renan Sartori (MDB)
Demais Membros: Ver. Joel Reis (PP)
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
EME 2/2024 - Emenda Modificativa - PLL 13/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Ver. Rafael Ronsoni
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
EME 1/2024 - Emenda Modificativa - PM 2/2023 Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado.
Ver. Rafael Ronsoni
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 21/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - com Mensagem Retificativa n.º 04/2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 14/2024 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Executivo Municipal