PLO 003/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 08/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/01/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 08/01/2025 | Documento Anexado | Download |
| 08/01/2025 | Protocolado em: 08/01/2025 | |
| 08/01/2025 | Encaminhado a Plenario em: 13/01/2025 | |
| 13/01/2025 | Leitura em plenário | |
| 13/01/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalildade) | |
| 13/01/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalildade) | Download |
| 13/01/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalildade | |
| 14/01/2025 | Parecer da Comissão de Legalildade | |
| 14/01/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 14/01/2025 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 14/01/2025 | Encaminhado a Plenario em: 15/01/2025 | |
| 15/01/2025 | Aprovado | |
| 15/01/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 15/01/2025 | Redação Final | Download |
| 15/01/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 004/2025 e 004/2025 |